Escola particular de São Luís é condenada a indenizar aluno acusado injustamente de planejar massacre

14/08/2025

martelo-justiça Divulgação A 13ª Vara Cível de São Luís condenou uma escola particular ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um ex-aluno e seus familiares, após o adolescente ter sido acusado, sem provas, de planejar um ataque à comunidade escolar. A decisão foi proferida pela juíza Ariane Mendes. Segundo a ação, o estudante foi apontado como responsável por criar um perfil em rede social, em 23 de maio de 2022, com ameaças de massacre. Os autores alegam que o jovem foi levado à diretoria sem a presença da mãe e pressionado a confessar um ato que não cometeu. A situação teria causado abalo psicológico grave, levando o adolescente a desenvolver traumas, medo, isolamento social e ideação suicida, conforme laudo médico anexado ao processo. A defesa da escola alegou ter agido com cautela diante da gravidade da denúncia e afirmou que a confissão foi espontânea. Também atribuiu os problemas psicológicos do aluno a questões familiares preexistentes. No entanto, a Justiça entendeu que houve falha na prestação do serviço educacional. “A conduta da ré extrapolou o exercício regular de um direito e configurou uma grave falha na prestação do serviço educacional”, destacou a magistrada. Ela ressaltou que a ausência da mãe durante o interrogatório do adolescente violou o dever de cuidado da instituição, especialmente por se tratar de um menor de idade. A juíza também considerou que a posterior investigação na Vara da Infância e da Juventude comprovou a inocência do estudante, que passou a ser tratado como vítima no processo. “Ser injustamente acusado de planejar um massacre escolar não é um mero aborrecimento, mas um evento de profundo impacto na honra, na imagem e no estado psíquico de um adolescente”, afirmou. A tentativa de conciliação entre as partes não teve sucesso, e a sentença determinou a indenização pelos danos causados. O nome da escola não foi divulgado, por isso o g1 não conseguiu contato com a defesa da instituição. Veja também: Mãe denuncia escola particular de São Luís por suposta discriminação ao filho autista

FONTE: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2025/08/14/escola-particular-de-sao-luis-e-condenada-a-indenizar-aluno-acusado-injustamente-de-planejar-massacre.ghtml

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